Archive For 29/09/2016

Ciência e Tecnologia aprova termo de ajustamento de conduta a empresas de telefonia

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Ciência e Tecnologia aprova termo de ajustamento de conduta a empresas de telefonia

Fonte: Agência Câmara Notícias‘ A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, com emenda, proposta que autoriza empresas de telefonia a firmarem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento conciliatório anterior às sanções cabíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 3434/15, do Senado, e altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT…

Sete comarcas iniciam implantação do Processo Judicial Eletrônico na BA

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Sete comarcas iniciam implantação do Processo Judicial Eletrônico na BA

Fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=83524:sete-comarcas-iniciam-implantacao-do-processo-judicial-eletronico-na-ba&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=36138_9175 3/09/2016 – 16h29 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema para a automação do Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais em todo o país. As próximas unidades serão as varas cíveis das comarcas de Angical, Chorrochó,…

Conselho amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais

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Conselho amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais

Fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=83502:cnj-amplia-e-difunde-uso-dos-sistemas-de-pesquisas-patrimoniais&catid=813:cnj&Itemid=4640&acm=36138_9164 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou, nos últimos anos, o leque de sistemas informatizados que podem ser utilizados pelos magistrados para dar mais rapidez e efetividade a decisões judiciais que envolvem bens e valores. O que antes era feito de forma lenta, com o envio de ofícios, hoje é feito de maneira mais célere,…

Comissão aprova internet sem fio em veículos do transporte público de passageiros

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Comissão aprova internet sem fio em veículos do transporte público de passageiros

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/516493-COMISSAO-APROVA-INTERNET-SEM-FIO-EM-VEICULOS-DO-TRANSPORTE-PUBLICO-DE-PASSAGEIROS.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga  a oferta de acesso à internet sem fio aos passageiros do transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo doméstico. Pelo texto, as empresas não poderão usar a nova obrigação como justificativa para aumentar os preços das passagens. Conforme o projeto aprovado, a disponibilização do serviço de internet…

Suicídio de vítima de ‘pornô de vingança’ choca a Itália

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Suicídio de vítima de ‘pornô de vingança’ choca a Itália

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37383852 Image copyrightRAI NEWS24 Image captionO enterro de Tiziana foi transmitido ao vivo pela TV italiana Na morte, Tiziana Cantone recebeu alguma da simpatia que lhe foi negada durante a vida. A italiana já havia tentado o suícidio duas vezes antes de tirar a própria vida na terça-feira, disse sua mãe. Segundo ela, a filha…

Página específica sobre Vingança Pornô

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Página específica sobre Vingança Pornô

O IBDE está lançando o projeto para combate, conscientização e capacitação de profissionais, a fim de minorar o prejuízo causado às vítimas de vingança pornô. Por esta razão, criamos, em nosso site, a página específica para tal fim. Confiram, porque há muito a se debater.

Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução sobre direitos humanos na Internet

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Fonte: http://www.cedin.com.br/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-aprova-resolucao-sobre-direitos-humanos-na-internet/ No dia 1º de julho de 2016, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, na Suíça, aprovou, por consenso, uma resolução reafirmando a necessidade de se proteger os direitos humanos na Internet. O documento destacou “que os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online, em…

Comissão aprova dedução do Imposto de Renda de doação à ciência

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Comissão aprova dedução do Imposto de Renda de doação à ciência

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Pansera: o projeto sana dois problemas recorrentes: a dependência de recursos do orçamento público e a falta de integração da sociedade e das empresas com o setor. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que permite a dedução, sobre o imposto de renda devido pelas…

Áustria envia caso de privacidade do Facebook a tribunal da União Europeia

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Áustria envia caso de privacidade do Facebook a tribunal da União Europeia

Fonte: G1 GLOBO Ação coletiva acusa Facebook de violar privacidade ao colaborar com NSA. Processo pede indenização de 500 euros a todos os 25 mil signatários. A Suprema Corte da Áustria enviou nesta segunda-feira (12) ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma ação coletiva movida contra o Facebook por sua política de privacidade. Autor…

Token fornecido ao empregado pode ser retido na rescisão do contrato

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Token fornecido ao empregado pode ser retido na rescisão do contrato

Fonte: CONJUR Token e certificado digital fornecidos ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato, por serem de propriedade da empresa. Esse foi o entendimento da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) ao rejeitar reclamação de um trabalhador. No caso, o funcionário alegou que a companhia ofendera…

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