Archive For 31/10/2016

“Foto nua pode levar à morte”: como a internet virou campo minado para mulheres

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“Foto nua pode levar à morte”: como a internet virou campo minado para mulheres

“Foto nua pode levar à morte”: como a internet virou campo minado para mulheres Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-10-29/fotos-nuas.html Ghadeer Ahmed foi vítima de pornô de vingança após terminar com seu ex-namorado: veja histórias de mulheres que sofrem por censura e vingança Reprodução/BBC Brasil Ghadeer Ahmed foi vítima de pornô de vingança depois…

Execução penal eletrônica agiliza benefícios para presos em Teresina

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Execução penal eletrônica agiliza benefícios para presos em Teresina

Fonte: CNJ http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=83746:execucao-penal-digital-agiliza-beneficios-a-presos-em-teresina&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=36138_9311 O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), efetivou, na sexta-feira (14/10), a aplicação de sistema de concessão de benefícios prisionais aos sentenciados da vara, o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (Saab), com a liberação de presos após a audiência admonitória do regime aberto…

Tribunal do Distrito Federal implantará a versão 2.0 do PJe em 2017

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Tribunal do Distrito Federal implantará a versão 2.0 do PJe em 2017

Fonte: CNJ http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=83747:tribunal-do-distrito-federal-implantara-a-versao-2-0-do-pje-em-2017&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=36138_9311 Em reunião realizada em 7 de outubro, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) determinou a atualização do sistema no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a versão 2.0, que deve começar a funcionar no dia 7 de abril de 2017. Para realizar a atualização, foi proposto…

Receita não pode quebrar sigilo de terceiro sem autorização específica

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Receita não pode quebrar sigilo de terceiro sem autorização específica

Fonte: CONJUR http://www.conjur.com.br/2016-out-26/receita-nao-quebrar-sigilo-terceiro-autorizacao Por Tadeu Rover Por atingir um direito fundamental, a autorização judicial para a quebra de sigilo bancário deve individualizar a pessoa cujo sigilo será levantado. Esse foi o entendimento aplicado pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal ao considerar ilícita uma quebra de sigilo administrativa feita pela Receita Federal, sem autorização, para apurar crime tributário….

Supremo considera ilegais grampos da PF contra ex-senador Demóstenes

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Supremo considera ilegais grampos da PF contra ex-senador Demóstenes

Fonte: CONJUR http://www.conjur.com.br/2016-out-25/stf-considera-ilegais-grampos-pf-ex-senador-demostenes O juízo de primeiro grau usurpou competência do Supremo Tribunal Federal ao liberar interceptações telefônicas contra o ex-senador Demóstenes Torres, quando ele ainda tinha prerrogativa de foro, e demorar um ano para comunicar a corte sobre o fato. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo, nesta terça-feira (25/10), ao anular provas contra o…

TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição

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TRF-5 regulamenta teletrabalho no 1º e 2º graus de sua jurisdição

Fonte: CONJUR http://www.conjur.com.br/2016-out-23/trf-regulamenta-teletrabalho-graus-jurisdicao O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou na última semana a Resolução 16/2016, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus de seu jurisdição, em cumprimento à Resolução 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça. TST Entre os objetivos da norma está aumentar a produtividade, a qualidade…

Críticos defendem mudar conceito da telefonia para acesso à banda larga

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Críticos defendem mudar conceito da telefonia para acesso à banda larga

Quem critica a proposta (PL 3453/15) que muda o regime das atuais concessões de telefonia fixa para autorizações acha que seria possível fazer uma revisão maior da Lei Geral de Telecomunicações (LGT – 9.472/97) e mudar o conceito de universalização dos serviços de telefonia para o acesso amplo à banda larga. Lucio Bernardo Junior /…

Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência

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Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco mantêm parcerias…

Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves

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Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/518125-COMISSAO-APROVA-DIVULGACAO-DE-FOTOS-E-DADOS-DE-MAIORES-DE-14-ANOS-AUTORES-DE-CRIMES-GRAVES.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email Reprodução/TV Câmara Cajado optou por permitir a divulgação de dados e de fotos de procurados por crimes apenas quando tiverem mais de 14 anos A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido…

Especialistas explicam como evitar e alertam para riscos. Caso você seja uma vítima, saiba como proceder

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Especialistas explicam como evitar e alertam para riscos. Caso você seja uma vítima, saiba como proceder

A matéria abaixo extraída é antiga, mas merece toda a atenção, diante dos graves problemas que temos enfrentado, todos os dias, com os crimes virtuais expondo as mulheres. A fonte é do Jornal O Fluminense: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/revista/crimes-virtuais – Raiana Collier em 28/11/2015 16:30 No final de 2005, quando a internet ainda nem era o fenômeno de popularidade que…

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