Especialistas explicam como evitar e alertam para riscos. Caso você seja uma vítima, saiba como proceder

A matéria abaixo extraída é antiga, mas merece toda a atenção, diante dos graves problemas que temos enfrentado, todos os dias, com os crimes virtuais expondo as mulheres.

A fonte é do Jornal O Fluminense: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/revista/crimes-virtuais – Raiana Collier em 28/11/2015 16:30

No final de 2005, quando a internet ainda nem era o fenômeno de popularidade que é hoje, a jornalista Rose Leonel teve fotos íntimas divulgadas na rede sem o seu consentimento. O responsável pelo vazamento das imagens foi o ex-noivo, com quem tinha terminado o relacionamento há pouco tempo. Segundo Rose, o rapaz não aceitou o fim do noivado. O caso foi parar na Justiça e apenas cinco anos depois ela ganhou a causa. Há quase três anos, Rose criou a ONG Marias da Internet, organização criada para dar apoio psicológico e jurídico a mulheres que foram vítimas de crime cibernético.

“Eu tive um sofrimento extremo, desumano. Me sentia muito perdida, desnorteada. Percebi que a nossa região não tinha delegacias e advogados prontos para lidar com este tipo de situação. Sofri com a falta informação, alguém com preparo para me amparar”, relata  Rose.

Rose passou por um caso conhecido como “pornografia de vingança”, que acontece quando, inconformado(a) com o fim de uma relação, um ex-parceiro(a) divulga na internet fotos íntimas da outra pessoa. Segundo o SaferNet, entidade nacional de enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, entre 2008 e 2010, o Brasil registrava um crime sexual por hora na internet. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e professor no Departamento de Processo da Universidade Federal Fluminense (UFF), José Carlos de Araújo Almeida Filho ressalta que não existem normas próprias para punir esses tipos de crime. Na pornografia de vingança, o crime é de injúria.

As Marias da Internet se dividem atualmente entre o trabalho de orientação pelo Facebook e por uma rádio web que começou a funcionar em outubro. Todo dia, Rose recebe convidados e auxilia ouvintes no programa Frente & Verso. Em termos de aconselhamento, uma problemática é no tocante ao que é mais eficaz: aconselhar as mulheres a não permitirem que sejam feitas fotos íntimas ou conscientizar os parceiros de que as fotos simplesmente não podem ser divulgadas.

“Isso de falar para as mulheres ‘não faça’ é muito surreal, muito complicado. A tecnologia permeia nossas vidas, faz parte do nosso dia a dia, então, todo cuidado é muito importante. Eu indico ‘não faça’, mas se for fazer, que seja sem mostrar o rosto. E a gente deve sempre insistir que haja um respeito na sociedade. As pessoas precisam entender que o respeito vem em primeiro lugar. Assim como a tecnologia está permeando as relações humanas, o respeito tem que permear também”, defende.

O especialista em crimes virtuais e cibercultura defende que deveria haver uma pena específica e alerta: “O problema vai além do que as possíveis vítimas podem controlar”. “Isso é uma questão de conscientização. O fato de a pessoa se expor não quer dizer que ela necessariamente terá a privacidade invadida. Por outro lado, crimes como o de homofobia, racismo e pornô de vingança não têm como a pessoa controlar. Os cidadãos têm que ter mais consciência dos seus direitos e dos outros”, afirma.

A jornalista Rose Leonel teve fotos íntimas divulgadas pelo ex-noivo e acabou criando uma ONG para auxiliar mulheres. O professor da UFF, José Carlos Araújo defende uma pena específica para esses casos

Foto: Divulgação

José Carlos explica que em casos de problemas relacionados a nome é possível apagar os registros, “desde que haja uma boa vontade dos mecanismos de busca”. Quando o crime está relacionado à imagem, fica mais difícil. Em todos os casos, a  recomendação do especialista é que a vítima evite dar visibilidade ao ocorrido e procure um advogado que possa orientá-la sobre que caminhos tomar.
“No primeiro momento, é melhor que a vítima se afaste das redes sociais e evite comentar o assunto na internet. Como estamos trabalhando com um caso de informação de divulgação rápida, chamar atenção para o que aconteceu nas próximas 48 horas pode fazer a probabilidade de viralização aumentar”, diz.

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática é responsável por prestar atendimento especializado a crimes na rede. Segundo o delegado Alessandro Thiers, a maioria dos crimes que a unidade recebe atinge a privacidade das pessoas. Se fosse feito um ranking dos crimes apurados na delegacia, em primeiro estariam os contra a honra. Em segundo, os crimes de pedofilia e, em terceiro lugar, o estelionato. A recomendação do delegado é que a vítima já vá até a delegacia com as provas documentadas do fato que está alegando.

“O importante é que a pessoa, antes de apagar, tire um print screen não apenas da tela, mas também da URL. E as vítimas não podem deixar que o crime fique impune. A polícia tem ferramentas para chegar ao autor, mas precisa que a denúncia seja feita”, orienta.

O vazamento de fotos íntimas cresceu 119,8% no último ano, segundo a SaferNet, sendo 81% das vítimas pessoas do sexo feminino. Dessa porcentagem, um em cada quatro casos envolveu menores. Em julho, a Unicef entrou em parceria com o Google e a Safernet para lançar a campanha Internet Sem Vacilo. Os youtubers Jout Jout e Pyong Lee se uniram à campanha, que tinha como mote despertar reflexão sobre o cyberbullying (humilhação, ofensa e ameaça por meio da Internet) e sexting (troca de mensagens e imagens íntimas); privacidade; amizade e relacionamentos on-line; busca com segurança e preconceito e intolerância na rede.

“As vítimas não podem deixar que o crime fique impune. A polícia tem ferramentas para chegar ao autor, mas precisa que a denúncia seja feita” Alessandro Thiers, delegado

Foto: Divulgação

“Foi uma experiência de sair da zona de conforto institucional para apostar em uma linguagem mais dinâmica. Por redes sociais tivemos um alcance de mais de 14 milhões de pessoas. Para se comunicar com esses adolescentes, temos que nos ajustar à linguagem deles. Não adianta investir em medidas restritivas. A proposta é lançar temas para debate para que os adolescentes façam suas escolhas informados”, detalha Gabriela Mora, oficial da Unicef.

O projeto veio em consonância com uma pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet, que apontou que 81% dos jovens entre 9 e 17 anos acessa a internet todos os dias. O problema é que muitos deles não sabem usar a rede de forma consciente. Entre 11 e 17 anos, apenas 56% sabem mexer nas configurações de privacidade em redes sociais para escolher o que deixar público e o que deixar privado, e 64% disseram que sabem bloquear as mensagens enviadas por uma pessoa indesejada.

Gabriela destaca que o foco da campanha não é em simplesmente conscientização, mas sim estimular o diálogo. “Alguns comportamentos nessa fase não são muito racionais. E aventura faz parte do aprendizado. É claro que informar é muito importante, mas não basta. É essencial investir no diálogo. Os adultos que são referência precisam se sentir seguros para o diálogo no caso de uma situação de risco, como quando o adolescente conhece uma pessoa on-line ou em uma situação de sexting”, explica.

Em 2014, a SaferNet Brasil registrou 51.553 comunicações de crimes relacionados à pornografia infantil em 22.789 páginas diferentes da internet, hospedadas em 54 países. Pelo nono ano seguido, esse tipo de crime liderou o ranking por números de páginas denunciadas. O contato e a abordagem de temas relacionados à sexualidade com as crianças também é apontado pela sexóloga e professora do Departamento de Medicina da Família e Comunidade da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Regina Moura, que alerta para a influência que o contato prematuro com conteúdos relacionados à sexualidade pode ter no desenvolvimento infantil.

“Existe tempo para tudo, e as crianças têm que ter contato com assuntos voltados para a criança. E elas são curiosas, querem saber, e, às vezes, os pais não sabem abordar o assunto, vão entregar tudo de uma vez, ou vão se recusar a explicar, dizer que é pecado”, argumenta.
É claro que não só de crimes se alimenta a relação entre pornografia e internet. Segundo levantamento da revista The Week, a indústria de pornografia movimenta R$ 97 bilhões de dólares por ano. O problema é que a Universidade de Cambridge descobriu que a pornografia age no cérebro de forma semelhante a uma droga. O lobo frontal de pessoas que consomem pornografia é semelhante ao de viciados em drogas. Regina explica que consumir pornografia só se torna um problema quando começa a afetar o relacionamento do indivíduo com outras pessoas.

“As coisas para algumas pessoas são só eróticas, outras são pornográficas, isso varia muito. O consumo de pornografia só vira um problema quando se torna a principal fonte de estímulo, e a pessoa deixa de ser relacionar com outras por conta disso”, garante.

Nesta conjuntura, torna-se necessária a criação de mecanismos de proteção contra esse tipo de exposição. O aplicativo Disckreet foi criado pelo australiano Antony Burrows e tem como objetivo evitar que imagens gravadas por casais vá parar na internet. O funcionamento é simples: são criadas duas senhas e a ferramenta permite que sejam gravadas ou importadas imagens e vídeos para o aparelho onde o aplicativo está instalado. O material só pode ser acessado quando essas duas senhas são digitadas, e é essencial que um não diga para o outro qual é a sua palavra-chave.